Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 8 | 1 | 0 | 0 | 0 | 17 | 0 | 0 | 26 |
| Chamamento Público | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 32 | 2 | 0 | 37 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 10 |
| Credenciamento | 8 | 13 | 2 | 1 | 0 | 16 | 1 | 0 | 41 |
| Dispensa | 33 | 29 | 0 | 0 | 1 | 162 | 2 | 0 | 227 |
| Inexigibilidade | 17 | 18 | 0 | 1 | 1 | 64 | 2 | 0 | 103 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 0 | 10 |
| Pregão | 1 | 4 | 13 | 52 | 11 | 893 | 15 | 0 | 989 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 4 | 3 | 1 | 77 | 2 | 0 | 87 |
Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)
Concorrência Pública
20/03/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
20/03/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Eletrônica nº 002/2024 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 20/03/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia, envolvendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à pavimentação, drenagem e sinalização viária da Rua Beno Dresch, localizada no Bairro Vila Alemanha, no município de Luzerna/SC, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - PML (Lei nº 14.133/21)
Concorrência Pública
23/02/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
23/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2024 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 23/02/2024
Valor Global: R$ 655.263,47
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra necessários à pavimentação em concreto nas Ruas 3 de Maio, Augustinho Zamboni, Bom Jesus, Honório Becker e José Rowedder, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Concorrência Eletrônica nº 001/2023 - PML (Lei nº 14.133/21)
Concorrência Pública
03/01/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
03/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2023 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 03/01/2024
Valor Global: R$ 336.731,30
Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução de adequações em escadas, rampas, troca de telhas e instalação de coberturas na Escola Municipal São Francisco – Unidade I, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
004/2022 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
07/10/2022
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
07/10/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 004/2022 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 07/10/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a permissão para o transporte individual de passageiros, no Município de Luzerna, em veículos de aluguel providos de taxímetro, em conformidade com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 106/2011 e Decretos nº 1.474/2012 e 2.051/2015, e as demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.
002/2022 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
22/03/2022
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
22/03/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2022 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 22/03/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de adequações de acessibilidade no prédio da Creche Espaço Primeira Infância, Escola Municipal São Francisco – Unidade 1 e Ginásio de Esportes, tudo em conformidade com os projetos, memorial descritivo, orçamento máximo e cronograma em anexo.
001/2021 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
25/10/2021
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
25/10/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2021 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 25/10/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização na Estrada Municipal (Anel Viário), no trecho compreendido entre a Rodovia SC 150 e Rodovia SC 453, Bairro Empresarial, com extensão de 2.457,28m e área de 21.076,25m², tudo em conformidade com os projetos, memorial descritivo, orçamento máximo e cronograma em anexo.
003/2020 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
25/08/2020
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
25/08/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 003/2020 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 25/08/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização na Rua Frei Sérgio Hilleshein, Bairro Empresarial, tudo em conformidade com os projetos, memorial descritivo, orçamento máximo e cronograma em anexo.
002/2020 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
22/05/2020
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
22/05/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2020 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 22/05/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto desta concorrência é a alienação de imóveis de propriedade do Município de Luzerna, conforme Edital anexo.
001/2020 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
11/03/2020
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
11/03/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2020 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 11/03/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização na Estrada Municipal (Anel Viário), no trecho compreendido entre a Rodovia SC 150 e Rodovia SC 453, Bairro Empresarial, tudo em conformidade com os projetos, memorial descritivo, orçamento máximo e cronograma em anexo.
002/2019 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
20/05/2019
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
20/05/2019
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2019 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 20/05/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Constitui objeto da presente Concorrência a Concessão Onerosa de Uso, a título precário, do espaço físico denominado “QUIOSQUE”, integrante da área localizada na Praça Imaculada Conceição, Rua Rui Barbosa, Centro, neste Município de Luzerna/SC, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, reservado para funcionamento de comércio de gêneros alimentícios, por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, por igual período, até 60 (sessenta) meses, na forma da Lei Complementar Municipal nº 90/2010, conforme Termo de Referência, que integra o presente edital.
001/2019/PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
04/04/2019
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
04/04/2019
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2019/PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 04/04/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONCORRÊNCIA do tipo “MAIOR PERCENTUAL OFERTADO RECEITA BRUTA MENSAL”, para permissão do serviço público de remoção, recolhimento e guarda de veículos automotores apreendidos em razão de infração à legislação de trânsito, autorizado pela Lei nº 1071 de 13 de novembro de 2012 e regulamentado pelo Decreto nº 2593 de 11 de junho de 2018, e será regido pelas condições deste Edital.
001/2017/PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
18/04/2017
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
18/04/2017
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2017/PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 18/04/2017
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação objetiva a permissão de uso de edificação em alvenaria e concreto com área construída de 100,21 m² com 02 pavimentos isolados com a destinação de Quiosque/Lanchonete e Vestiário; situado nas dependências do Centro de Eventos São João Batista no Município de Luzerna/SC, para operação, administração, manutenção, conservação, exploração econômica e comercial, denominado QUIOSQUE 01, conforme as especificações que fazem parte integrante deste Edital.
002/2015 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
01/10/2015
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
01/10/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 002/2015 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 01/10/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação objetiva a permissão de uso de edificação em alvenaria e concreto com área construída de 100,21 m² com 02 pavimentos isolados com a destinação de Quiosque/Lanchonete e Vestiário; situado nas dependências do Centro de Eventos São João Batista no Município de Luzerna/SC.
008/2015 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
06/03/2015
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
06/03/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 008/2015 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 06/03/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a concessão do direito real de uso do bem imóvel, consistente em consistente em: parte do imóvel situado à Rua São Roque, nº 319, Centro, no município de Luzerna/SC, com cadastro imobiliário sob o nº 01.01.02.012.0399, com Alvará de Licença para Construção autuado sob o nº 0742, em 03 de maio de 2004; com área construída de 391,06 m² (trezentos e noventa um metros quadrados e seis décimos de metro quadrado); pavimento térreo, edificado em alvenaria, com destinação de uso comercial; localizado em terreno com área total de 1.108,00 m² (um mil, cento e oito metros quadrados), com as seguintes características: paredes em alvenaria com revestimento interno em massa acrílica e pintura acrílica e revestimento externo em pintura acrílica, ambos em bom estado de conservação; janelas de vidro temperado 10mm (dez milímetros), com boa abertura para a iluminação interna do ambiente, com funcionamento “de correr”, parcialmente danificadas; fachada com fechamento e
0131/2014 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
29/01/2015
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
29/01/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0131/2014 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 29/01/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a concessão de direito real de uso sobre bens imóveis abaixo arrolados, localizados na áreas indicadas, de propriedade do Município, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa ou a prevenção de sua evasão do município, e a geração de emprego e renda, com encargos [prestação de garantia, no importe de 05% (cinco por cento) do valor do contrato, o qual será composto através da soma do valor da área e o investimento minimo previsto no projeto do empreendimento e proposta, que faz com forte no art. 56, §1º, da Lei de Licitações] e cláusula de reversão, constante da descrição abaixo, conforme autoriza as Leis Municipais nº 880, de 02 de fevereiro de 2010 e nº 1.210 de 11 de março de 2014.
0130/2014 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
23/12/2014
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
23/12/2014
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0130/2014 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 23/12/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a concessão para a exploração do serviço público de remoção e guarda de veículos apreendidos por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro no Município de Luzerna/SC.
0091/2014 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
19/08/2014
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
19/08/2014
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0091/2014 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 19/08/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente Licitação tem por objeto a concessão de autorização de uso para exploração comercial, em estante, em praça de alimentação, em eventos realizados nas dependências do Centro de Eventos São João Batista no Município de Luzerna, por fornecedores que oferecem pratos típicos italianos ou germânicos, em conformidade com o descrito no objeto e com as demais especificações deste Edital.
0047/2014 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
23/05/2014
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
23/05/2014
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0047/2014 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 23/05/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação dos seguintes imóvel: Alienação de um terreno, parte de lotes rurais números cinco e seis (05 e 06), inscrito sob o registro nº 25.774, fls.007, L. 3”U” de Transcrições das Transmissões, do cartório de registro de imóveis 1º ofício, situado na Linha Estreito, com área de um mil, novecentos e sessenta e sete metros e trinta e nove centímetros quadrados (1.967,39m²), contendo uma edificação averbada conforme consta na coluna de averbações Prot.2.031, L.1., um prédio construído em alvenaria destinado à Escola São Bento com área de oitenta e três metros e vinte centímetros quadrados (83,20m²), confrontando: FRENTE: na extensão de 41,50m com a Estrada Municipal; FUNDOS: na extensão de 55,50m com Estrada Municipal; LADO DIREITO: na extensão de 57,40m com terras de Reinaldo Spier; LADO ESQUERDO: na extensão de 20,97m com terras de Reinaldo Spier.Verificou-se que para a edificação conforme consta na coluna de averbações Prot.2.031, L.1., encontra
0022/2014 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
09/04/2014
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
09/04/2014
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0022/2014 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 09/04/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente Licitação tem por objeto a permissão de uso de edificação em alvenaria e concreto com área construída de 100,21 m² (metros quadrados), com 02 (dois) pavimentos isolados com a destinação de Quiosque / Lanchonete e Vestiário; situado nas dependências do Centro de Eventos São João Batista no Município de Luzerna.
0004/2014 - PML - Concorrência Pública
Concorrência Pública
07/02/2014
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
07/02/2014
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 0004/2014 - PML
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 07/02/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente Licitação tem por objeto a permissão de uso de edificação em alvenaria e concreto com área construída de 100,21 m² (metros quadrados), com 02 (dois) pavimentos isolados com a destinação de Quiosque / Lanchonete e Vestiário; situado nas dependências do Centro de Eventos São João Batista no Município de Luzerna.